RESOLUÇÃO Nº 01/2016, DE 12 DE ABRIL DE 2016
Reajusta o valor de Diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Erebango
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Dispõe sobre a alteração da Resolução n° 03 de 10 de dezembro de 2002 da concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Erebango
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 10 DEZEMBRO DE 2002.
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Erebango-RS
Institui medidas restritivas de atendimento ao público, bem como o sistema de deliberação digital (SSD), instrumento excepcional e temporário a ser adotado como forma de discussão e votação digital de matérias sujeita à apreciação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Erebango – RS, relacionadas à emergência de saúde pública internacional referente ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Resolução 001/2019 que Dispõe sobre a regulamentação do processo de eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal para o Exercício de 2020
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