DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 DE 2 DE SETEMBRO 2025.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EREBANGO - RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EREBANGO - RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DO TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PUBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EREBANGO - RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EREBANGO - RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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