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Publicado em 10/06/2022, Por Câmara de Vereadores
A Câmara Municipal de Erebango reunir-se-á em sessão ordinária no dia 13 de Junho de 2022, sendo presidida pelo vereador Alex Schimelfenig, secretariado pelo vereador Osmar Carlos Marinho, contando ainda com a presença dos vereadores, Alcindo Luis Fernandes Leite, Daniela de Moraes, Diego Schneider, Leandro Jevinski, Paulo Valdir Dalbão e Valquiria Polli para apreciarem a seguinte proposição:
PROJETO DE LEI Nº 1.817 DE 26 DE MAIO DE 2022
Altera as Leis Municipais nº. 82/1990, 83/1990, 754/2000 e 1798/2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 1.818 DE 26 DE MAIO DE 2022
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio de Estação, para prestação de serviços na área da saúde, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 1.819 DE 02 DE JUNHO DE 2022
Ratifica a assinatura pelo Poder Executivo de Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram os municípios integrantes da Associação De Municípios Do Alto Uruguai – AMAU para a contratação de um profissional farmacêutico e de um estagiário para a UDM do SAE de Erechim, abre crédito especial para supressão das despesas decorrentes do termo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 1.820 DE 07 DE JUNHO DE 2022
Altera a quantidade de Unidades de Referência Municipal devidas pelo Município a título de taxa de serviços urbanos e dá outras providências.
