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Publicado em 01/12/2021, Por Câmara de Vereadores
Em decorrência das festividades de final de ano a Câmara Municipal de Erebango fará o adiantamento de algumas sessões, que reunir-se-á em sessão ordinária no dia 03 de dezembro de 2021, sendo presidida pelo vereador Osmar Carlos Marinho, secretariado pelo vereador Leandro Jevinski, contando ainda com a presença dos vereadores, Alex Schimelfenig, Alcindo Luis Fernandes Leite, Daniela de Moraes, Diego Schneider, Paulo Valdir Dalbão e Valquiria Polli para apreciarem as seguintes proposições:
PROJETO DE LEI N° 1.791, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A ASSINATURA DE TERMO DE CONSOLIDAÇÃO DOS CRÉDITOS A RECEBER DO ESTADO REFERENTE AOS REPASSES DA SAUDE DOS EXERCICIOS DE 2014 A 2018, SEM A INCIDÊNCIA DE ENCARGOS DE JUROS, MULTAS E CORREÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.792, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. Instituí no âmbito do Município de Erebango/RS, o “Programa Farmácia Solidária – SOLIDARE, e dá outras providências.
