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Publicado em 24/09/2021, Por Câmara de Vereadores
A Câmara Municipal de Erebango reunir-se-á em sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2021, sendo presidida pelo vereador Osmar Carlos Marinho, secretariado pelo vereador Leandro Jevinski, contando ainda com a presença dos vereadores, Alex Schimelfenig, Alcindo Luis Fernandes Leite, Daniela de Moraes, Diego Schneider, Paulo Valdir Dalbão e Valquiria Polli, para apreciarem as seguintes proposições:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1780, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a CEDEDICA de Getúlio Vargas/RS e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1782, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1783, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área verde referente ao Loteamento Três Irmãos a qual é objeto da matrícula nº. 25.570 do Oficio de Registro de Imóveis de Getúlio Vargas/RS e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1784, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, como forma de incentivo ao desenvolvimento agropecuário nos termos da Lei Municipal 1.149/2007, custear terraplanagens, construção ou melhoria de acessos e perfuração de poços artesianos para produtores avícolas do Município em fase de implementação ou ampliação de aviários e dá outras providencias.
