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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023

Publicado em 10/03/2023, Por Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal de Erebango reunir-se-á em sessão ordinária no dia 13 de março de 2023, sendo presidida pelo vereador Alcindo Luis Fernandes Leite, secretariado pelo vereador Alex Schimelfenig, contando ainda com a presença dos vereadores, Osmar Carlos Marinho, Beijamin Fernandes, Daniela de Moraes Kovalski, Diego Schneider, Edelar Samuel do Nascimento, Paulo Valdir Dalbão e Valquiria Polli para apreciarem a seguinte proposição:  

PROJETO DE LEI Nº 1.852 DE 07 DE MARÇO DE 2023

Encerra e extingue o subprograma de bonificação de assiduidade criado pela Lei Municipal nº. 1.835 de 21 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 1.853 DE 07 DE MARÇO DE 2023

Autoriza o Município de Erebango a firmar contrato com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁTIA HOSPITALAR DE ARATIBA - ACHA para fins de disponibilização a população de serviços oftalmológicos.

PROJETO DE LEI Nº 1.854 DE 07 DE MARÇO DE 2023

Autoriza o Município a utilizar veículos do transporte escolar para transportar grupos de convivência e integração  das Secretarias Municipais de Assistencia Social, Saúde e da própria de Educação até os locais de realização de atividades fora da sede do Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 1.855 DE 10 DE MARÇO DE 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Estudantes de Erebango/RS