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Publicado em 16/12/2022, Por Câmara de Vereadores
A Câmara Municipal de Erebango reunir-se-á em sessão ordinária no dia 19 de Dezembro de 2022, sendo presidida pelo vereador Alex Schimelfenig, secretariado pelo vereador Osmar Carlos Marinho, contando ainda com a presença dos vereadores, Alcindo Luis Fernandes Leite,Beijamin Fernandes, Daniela de Moraes Kovalski, Diego Schneider, Edelar Samuel do Nascimento, Paulo Valdir Dalbão e Valquiria Polli para apreciarem a seguinte proposição:
PROJETO DE LEI Nº 1.833 DE 29 DE NOVEMBR DE 2022
Altera e Consolida o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Quadro Geral do Município, instituído pela Lei Municipal 82 de 20 de fevereiro de 1990 e suas alterações realizadas ao longo de seus mais de 32 anos de vigência e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 1.839 DE 29 DE NOVEMBR DE 2022
Cria o subprograma de bonificação de assiduidade no programa de alimentação do servidor público municipal e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.840, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Econômico e Financeiro de 2023.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.841, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.843, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Altera a Lei Municipal o art. 3º, da Lei Municipal 1694/2019 e dá outras providências.
